Decorreram ontem em Águeda as Jornadas Distritais da AD (Aliança Democrática) subordinadas ao tema: Governar com Resultados.

Estiveram presentes além dos deputados eleitos pelo distrito de Aveiro, muitos dos presidentes de Câmara e dirigentes concelhios de quer dos PSD quer do CDS.
De Ovar destaca-se a presença do presidente do PSD Domingos Silva, também presidente de Câmara e de Paulo Albergaria, presidente do CDS-PP.

Coube ao ministro da modernização administrativa Eduardo Matias fazer a apresentação do trabalho já desenvolvido numa intervenção muito centrada no seu ministério, evidenciando a quantidade de trabalho poupado pela fusão ou extinção de institutos supérfluos e pela utilização da Inteligência Artificial nos processos decisórios iniciais. O momento alto foi o anúncio do “Portal das Obras Municipais” que centralizará o pedido de licenciamento num único portal nacional com regras uniformizadas o que reduzirá drasticamente o tempo de espera que atualmente se verifica nalgumas autarquias.

Dos presentes salientam-se as intervenções de Domingos Silva, presidente da CM de Ovar para pedir uma atualização do RJEU (Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação) e do RGEU (Regulamento Geral das Edificações Urbanas) que considera serem pela sua vestutez um entrave no sistema.

Paulo Albergaria por sua vez sugeriu que se aprofundasse o SIMPLEX (flexibilização, simplificação e modernização da Administração Pública), introduzindo novas funcionalidades, e eliminando a necessidade de deslocamento a uma loja do cidadão ou outra instituição do estado a cada interação. Sugeriu também a redução de competências das CCDR’s em matérias de licenciamento industrial e urbano por serem um estrangulamento á atividade empresarial.

As jornadas distritais da AD prolongam-se até dia 20 de julho realizando-se sessões em Setúbal (dia 14), Braga, Coimbra, Castelo Branco, Évora, Leiria, Portalegre e Viseu (dia15) e Viana do Castelo (dia 20)