Assembleia municipal reuniu em sessão ordinária

Decorreu ontem 26 de Junho a Assembleia municipal ordinária em Ovar

A participação do público trouxe problemas particulares de munícipes e um alerta para a urgência de cuidados a ter com a pobreza que afeta crianças e da situação limite dos mais idosos no concelho.

Do período de antes da ordem do dia e através da intervenção de diversos deputados municipais em nome das forças que representam foram realçados alguns dos problemas que entendem afetar o normal funcionamento do concelho.
A habitação social e em condições de renda acessível foi o tema que iniciou a interpelação e o presidente da câmara informou que a estratégia municipal de habitação é a principal bandeira do executivo, estando a decorrer dentro do programado. Anunciou que no próximo dia de Ovar, 25 de Julho, serão entregues as chaves dos 106 imóveis que entretanto foram agora concluídos.

Perante a discussão sobre números e processos de atribuição, remeteu os senhores deputados para a legislação e para os editais públicos que remetem para o processo, público, de candidaturas e sua avaliação, deixando uma nota para o fato de se discutirem assuntos de relevo para o concelho, sem que antes se consultem os documentos e as situações abordadas. Ainda sobre este tema referiu que Ovar vai cumprir em pleno todos os programas do PRR.

Sobre a situação, preocupante, das praias da nossa costa, inquirido pelo deputado Tiago Martins, sublinhou que as praias que ainda estão interditas, Furadouro Norte, estão ainda a sofrer uma intervenção da Agência Portuguesa do Ambiente, o que impede a sua utilização. O deputado sugeriu ainda que avaliasse a possibilidade de suspender a obra para permitir utilização das praias.

A limpeza e o ambiente da cidade foram abordados pelos deputados do Agir, que referiram e sublinharam os maus cheiros no centro da cidade. Este grupo municipal ainda questionou o executivo sobre as floreiras do parque de estacionamento do cemitério de Ovar, que rouba lugares de estacionamento, ao que foi informado que foi uma imposição no projeto por parte da CCDR Centro.

Ponto quente da assembleia foi, uma vez mais, o abate realizado no parque de merendas do buçaquinho. Mantêm-se as trocas de acusações entre a informação prestada pela Câmara e Junta de freguesia de Cortegaça e o ICNF.

O presidente diz que há uma comunicação recente do ICNF que esclarece de forma definitiva o conflito de comunicação, assumindo a entidade nacional que cometeu erros de comunicação e que foi de sua autoria a iniciativa da operação.

De qualquer forma foi informado que está em fase de conclusão o projeto de intervenção com um custo previsto entre 150 e 200 mil euros que será em breve apresentado.

No detalhe, Domingos Silva, voltou a elencar as árvores e arbustos que foram alvo de corte, insistindo que na sua grande maioria foram plantas invasoras e árvores que estavam em risco de queda.

Todas as votações foram realizadas por unanimidade, à exceção do projeto de alteração do Regulamento de Acesso e Utilização da Incubadora de Empresas que se propõe atualizar e modernizar as propostas de apoio aos novos empreendedores por parte da autarquia, e que teve a abstenção dos três deputados do grupo municipal do AGIR, por, referiram ser um projeto que poderia ser mais rico de conteúdo.

A reunião que se iniciou às 21h 30 terminou já depois da uma da manhã.