Relatório sobre o estado do Ordenamento do Território (3)

Considerações Finais

O planeamento territorial em Ovar assenta num quadro estratégico bem definido, consubstanciado no PDM e complementado por Planos de Pormenor e Estudos Urbanísticos. Estes instrumentos permitem uma gestão urbanística para a globalidade do território municipal mais detalhada e assente em princípios de rigor e transparência e mais adaptada às especificidades de cada área, promovendo um desenvolvimento coeso e equilibrado.

Este Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território de Ovar, configura-se como um instrumento fundamental de avaliação crítica e prospetiva, permitindo aferir o grau de concretização dos objetivos estratégicos municipais, interpretar as dinâmicas territoriais recentes e sustentar a redefinição de prioridades de ação para o futuro.

Após uma análise das diversas dinâmicas que moldam o território de Ovar, conforme evidenciado nos capítulos resumo das fichas de caracterização, as considerações finais consolidam a visão sobre o estado atual do ordenamento do território e perspetivam o futuro do Município de Ovar.

No cenário de atratividade crescente, assente na valorização do seu sistema urbano, qualidade de vida e dinamismo económico, impõem-se desafios significativos ao planeamento territorial, exigindo políticas públicas proactivas e integradas, apontando para a necessidade de definir eixos de intervenção prioritária, os quais deverão ser concretizados através de medidas concretas, a definir, capazes alavancar o desenvolvimento da cidade, rumo à coesão e à sustentabilidade socio-territorial, na região onde se insere. Os eixos de intervenção prioritários, assentes essencialmente no cumprimento das linhas estratégicas identificadas no desenvolvimento deste relatório, corporizam-se, assim, em sete eixos de intervenção:

Eixo 1. Acessibilidades e Intermodalidade;

Eixo 2. Competitividade e Solo Empresarial;

Eixo 3. Regeneração Multiescalar;

Eixo 4. Habitação Acessível e Reabilitação Profunda;

Eixo 5. Infraestrutura Verde-Azul e Adaptação Costeira;

Eixo 6. Mobilidade Sustentável e Segurança Rodoviária;

Eixo 7. Governação, Dados e Financiamento.

A dinâmica do ordenamento do território é complexa. A sua constante atualização e adaptação aos instrumentos de gestão territorial permite que o PDM seja um instrumento passível de alteração/adaptação/revisão para resposta às transformações sociais, económicas e ambientais, contribuindo de forma ativa para as dinâmicas de desenvolvimento regionais e nacionais.

A consolidação das estratégias em curso, a concretização dos investimentos programados e uma gestão territorial atenta e adaptativa, como pilares essenciais de desenvolvimento, irão contribuir para um território de referência, promovendo uma qualidade de vida crescente e um modelo de desenvolvimento verdadeiramente sustentável e inclusivo. As condições que o Município de Ovar tem à sua disposição para acelerar o desenvolvimento da cidade com qualidade depende de um maior nível de ação coletiva entre todas as partes intervenientes, de forma a transformar planeamento em obra, de reabilitar e habitar com inclusão, e de adaptar a cidade ao risco climático com soluções baseadas na natureza.

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