Município promove sessões de esclarecimento sobre o ordenamento do território

A Câmara Municipal de Ovar vai realizar duas sessões públicas de esclarecimento dedicadas ao Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT), com o objetivo de informar a população e incentivar a participação dos cidadãos no processo de discussão pública do documento.

As sessões estão agendadas para o dia 16 de junho, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ovar, e para o dia 17 de junho, na Junta de Freguesia de Esmoriz. Ambas terão início às 18h00 e serão conduzidas pela equipa técnica responsável pela elaboração do relatório.

A iniciativa decorre durante o período de consulta pública do REOT, que estará aberto durante 90 dias úteis, permitindo aos munícipes e restantes interessados apresentar contributos, sugestões e observações sobre o documento.

De acordo com a autarquia, estas sessões pretendem assegurar que a população tem acesso a informação clara e compreensível sobre o relatório, promovendo uma participação mais consciente e informada.

O presidente da Câmara Municipal de Ovar, Domingos Silva, destaca a relevância do envolvimento da comunidade neste processo, sublinhando que a construção de estratégias para o desenvolvimento do concelho deve assentar na transparência, no diálogo e na participação dos cidadãos e dos diversos agentes locais.

O Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território constitui um instrumento fundamental para acompanhar a evolução do concelho, analisando indicadores relacionados com a ocupação do solo, dinâmica populacional, infraestruturas, mobilidade e sustentabilidade ambiental. Além disso, desempenha um papel importante na definição de políticas municipais e poderá servir de base para futuras revisões do Plano Diretor Municipal (PDM).

Atualmente, o Município de Ovar encontra-se a elaborar o seu primeiro REOT, integrando a análise das transformações ocorridas desde a entrada em vigor do PDM, em 2015, bem como a avaliação dos resultados das políticas implementadas e a identificação dos principais desafios e oportunidades para o futuro do território.