Proprietários no concelho de Ovar têm até 30 de junho para as limpezas de terrenos
No concelho de Ovar, os proprietários têm até ao dia 30 de junho para proceder aos trabalhos de gestão do combustível na rede secundária. O prazo de 31 de maio, definido para o território nacional, foi estendido para os municípios, como é o caso de Ovar, que estiveram em estado de calamidade na sequência das tempestades que assolaram o país este ano.
“A prevenção é o primeiro passo para termos um concelho seguro e este desígnio só é alcançado com o contributo de todos”, sublinha Domingos Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ovar, apelando ao cumprimento por parte de toda a população. “A gestão de combustíveis na rede secundária é obrigatória e da responsabilidade dos proprietários”, recorda.
A gestão de combustível na rede secundária de faixas de gestão constitui uma das principais medidas de defesa de pessoas e bens. Contribui decisivamente para a redução da propagação de incêndios rurais, para a mitigação de riscos associados a fenómenos extremos e para o reforço da resiliência territorial.
Em termos simples, a gestão de combustíveis consiste na limpeza e redução de material vegetal e lenhoso. Os proprietários de terrenos situados a menos de 50 metros de edifícios de habitação ou atividades económicas, ou a menos de 100 metros no caso de aglomerados populacionais, devem, nesse período, proceder à limpeza da vegetação, incluindo mato, arbustos e árvores baixas. Em territórios florestais, deve ser criada uma faixa de 50 metros, enquanto em territórios agrícolas a faixa deve ter, pelo menos, 10 metros.
A limpeza dos terrenos é obrigatória. Ultrapassado esse período, os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais estão sujeitos a coimas, que podem chegar a 5.000 euros no caso de pessoa singular e a 25.000 euros no caso de pessoa coletiva.
