João Duarte assume Proteção Civil de Ovar e nomeação de ex-presidente da Junta de Maceda gera críticas do PS

A Câmara Municipal de Ovar tem novos rostos ligados à área da Proteção Civil. João Duarte, antigo Chefe Principal da PSP de Ovar, foi escolhido para Coordenador Municipal de Proteção Civil, enquanto Óscar Miguel Gomes Silva, ex-presidente da Junta de Freguesia de Maceda, foi nomeado Secretário de Apoio à Vereação, estando a exercer atividade no âmbito do Gabinete de Proteção Civil. Esta última situação está a ser questionada pelos vereadores do Partido Socialista.

A Câmara Municipal de Ovar aprovou, na reunião realizada a 3 de setembro, a designação de João Duarte para o cargo de Coordenador Municipal de Proteção Civil.

A nomeação é feita em comissão de serviço por um período de três anos e produz efeitos desde 1 de setembro.

João Duarte chega ao cargo depois de uma longa carreira na Polícia de Segurança Pública. Foi Chefe Principal da PSP em Ovar e conta com mais de 30 anos de experiência na instituição, onde desempenhou funções de planeamento, coordenação e comando nas áreas da segurança, gestão de risco e grandes eventos.

É licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Aberta e pós-graduado em Proteção de Menores.

O seu percurso em Ovar não se limitou, contudo, à PSP. João Duarte esteve também ligado durante vários anos à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ovar, organismo a que presidiu, e teve uma passagem pela política autárquica, tendo sido candidato à presidência da União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã nas eleições autárquicas de 2017.

Segundo a Câmara Municipal, o conhecimento que João Duarte possui do território e a experiência acumulada nas áreas da segurança e gestão de risco estiveram entre os fatores considerados na escolha.

A autarquia justifica a nomeação com a necessidade de reforçar a capacidade municipal de preparação, implementação e acompanhamento das medidas preventivas e de resposta de Proteção Civil, nomeadamente perante os desafios associados às alterações climáticas.

Ex-presidente da Junta de Maceda também chega à estrutura municipal

A reorganização da área está, entretanto, a suscitar discussão política devido à presença de outro nome conhecido da vida autárquica do concelho.

Óscar Miguel Gomes Silva, até recentemente presidente da Junta de Freguesia de Maceda, foi nomeado Secretário de Apoio à Vereação.

Jurista de formação, Miguel Silva presidiu à Junta de Maceda durante três mandatos, depois de ter chegado à presidência da freguesia nas eleições autárquicas de 2013.

O seu percurso político começou antes disso. Foi membro da Assembleia Municipal de Ovar, integrou a Comissão Especializada de Urbanismo e desempenhou funções na estrutura da Juventude Social Democrata, tendo sido presidente da JSD de Ovar e dirigente distrital daquela organização.

Em 2017, Miguel Silva reforçou significativamente a votação alcançada em Maceda e voltou a ser eleito. Em 2021 assumiu um terceiro mandato à frente da freguesia.

A sua presença atual na Câmara está, no entanto, a provocar críticas por parte dos eleitos do Partido Socialista.

PS questiona funções de Miguel Silva na Proteção Civil

Segundo uma posição divulgada após a reunião de Câmara, os vereadores socialistas não contestam o enquadramento legal da nomeação de Miguel Silva como Secretário de Apoio à Vereação, mas questionam o exercício de atividade no âmbito do Gabinete de Proteção Civil.

O PS pergunta como pode um Secretário de Apoio à Vereação exercer funções numa unidade orgânica diferente do gabinete de apoio aos vereadores que secretaria.

Os socialistas vão mais longe e colocam uma questão sobre a própria dimensão da estrutura que está a ser criada para esta área: quantas pessoas são necessárias para coordenar a Proteção Civil Municipal?

Em relação a João Duarte, a posição socialista é diferente. Os eleitos do PS aceitaram a indicação do antigo responsável da PSP para Coordenador Municipal de Proteção Civil, embora tenham manifestado reservas.

Uma área que ganha peso na estrutura municipal

As duas movimentações colocam a Proteção Civil entre as áreas que merecem atenção neste início de uma nova fase da organização municipal.

De um lado estará João Duarte, com mais de três décadas de experiência policial e agora formalmente responsável pela coordenação municipal da Proteção Civil.

Do outro surge Miguel Silva, antigo autarca de Maceda, nomeado para Secretário de Apoio à Vereação mas cuja atividade na área da Proteção Civil está agora no centro da contestação política.

A Câmara justifica o reforço da capacidade municipal nesta área com as novas exigências de prevenção e resposta aos riscos, enquanto a oposição pretende esclarecimentos sobre a organização, as competências e o número de responsáveis envolvidos na estrutura.

A discussão deverá, por isso, ultrapassar os nomes agora escolhidos e centrar-se também na forma como ficará organizada e quem terá efetivamente responsabilidades na Proteção Civil Municipal de Ovar.