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Tribunal Constitucional integra Juíza Conselheira com fortes ligações a OVAR

Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria é o novo membro do Tribunal Constitucional e tem fortes raízes a OVAR

Por

Redação Notícias de Ovar

Publicado em

17 Junho, 2026

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Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria foi eleita, por proposta do PSD, pela assembleia da república para integrar o Tribunal Constitucional, tendo já tomado posse.

A sua ligação a Ovar surge pelo lado materno, uma vez que a sua mãe, Maria Helena Coimbra Bonifácio, é referida como natural de Ovar. Nasceu na Alemanha no período em que os seus pais residiam na Alemanha, onde o pai realizava estudos.

Antes da sua entrada no Tribunal Constitucional, desenvolveu um percurso académico ligado sobretudo ao Direito Penal e ao Direito Criminal. A Universidade Católica Portuguesa apresenta-a como professora da Faculdade de Direito, Escola do Porto, e refere que tem desenvolvido, há várias décadas, atividade de docência e investigação jurídica nessas áreas.

A sua formação académica foi feita entre a Universidade Católica Portuguesa e a Universidade de Coimbra. Licenciou-se em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1988, concluiu o mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Criminais, em 1993, e doutorou-se em Direito, também na área das Ciências Jurídico-Criminais, em 2004.

No perfil Ciência-UCP, surge associada ao Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID) e identificada como Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. A mesma plataforma regista uma produção científica extensa, com mais de uma centena de publicações e várias atividades académicas, incluindo orientações, apresentações orais, participação em júris e conferências.

Entre os seus temas de trabalho encontram-se matérias de Direito Penal, Processo Penal, Direito Médico, justiça reparadora, responsabilidade penal, violência obstétrica, direitos das pessoas idosas e comentário jurídico a normas penais e processuais penais. No seu perfil académico aparecem, por exemplo, trabalhos sobre a criminalização da violência obstétrica, comentários ao Código de Processo Penal e contributos para o Comentário Conimbricense do Código Penal.

A sua eleição para o Tribunal Constitucional foi integrada num processo parlamentar de renovação de quatro juízes. A página oficial do Tribunal Constitucional já a identifica como juíza do Tribunal Constitucional desde junho de 2026, eleita pela Assembleia da República, embora a nota biográfica oficial ainda apareça “em actualização”. A tomada de posse ocorreu em 15 de junho de 2026, no Palácio de Belém, juntamente com Joaquim Cardoso da Costa, Gabriela Cunha Rodrigues e Luís Filipe Brites Lameiras; os juízes do Tribunal Constitucional exercem um mandato único de nove anos.

Quanto à naturalidade, é nascida em Freiburg-im-Breisgau, Alemanha, a 8 de novembro de 1965, e os seus pais são Jorge Leite Areias Ribeiro de Faria e Maria Helena Coimbra Bonifácio.

A ligação documentada a Ovar surge pelo lado materno. O Dicionário de Figuras Povoenses, numa nota biográfica sobre Jorge Leite Areias Ribeiro de Faria, refere que este casou com Maria Helena Coimbra Bonifácio, natural de Ovar, nascida a 16 de junho de 1934. Assim, a relação de Maria Paula Ribeiro de Faria com Ovar parece ser sobretudo familiar, através da mãe.

A Juíza conselheira diz ter passado as suas férias em Ovar na companhia do seu Avô e que é com muita emoção que se refere a Ovar.
A família Bonifácio foi muito relevante na economia e desenvolvimento de Ovar

Paula Ribeiro de Faria tem uma vasta produção científica em matérias ligadas ao Direito Penal, Processo Penal, Direito Médico, responsabilidade penal e proteção de grupos vulneráveis.

Já em Janeiro o presidente da república convidou a cortegacense Manuela Teixeira Pinto Nomeada em março de 2026 para integrar a Casa Civil, desempenha funções como assessora diplomática do Presidente da República

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