Novo plano nacional reforça prioridade do litoral de Ovar na luta contra a erosão costeira

Furadouro, Cortegaça e a Ria de Aveiro voltam a integrar as zonas consideradas mais vulneráveis do país. Governo aprova estratégia até 2040 para aumentar a resiliência da costa portuguesa.

O Governo aprovou o Programa de Ação para a Resiliência do Litoral 2040 (PARL 2040), um documento que estabelece as prioridades nacionais para proteger a costa portuguesa dos impactos das alterações climáticas. Para o concelho de Ovar, o plano traz uma certeza: o litoral vareiro continua entre os territórios onde a erosão costeira representa um dos maiores desafios ambientais do país.

Ao longo das mais de 300 páginas do programa, o troço Cortegaça–Furadouro surge várias vezes identificado entre as zonas onde a linha de costa apresenta uma tendência erosiva persistente. O documento refere que esta faixa litoral continua a exigir acompanhamento permanente e intervenções de adaptação para reduzir os riscos sobre pessoas, habitações, equipamentos e infraestruturas.

Uma realidade conhecida pelos vareiros

A erosão costeira não é um problema novo em Ovar. Ao longo das últimas décadas, Furadouro, Cortegaça e Esmoriz têm sido alvo de diversas intervenções de proteção, incluindo esporões, paredões, reforço dunar e operações de alimentação artificial de praias.

O próprio PARL 2040 recorda que as tempestades que atingiram a costa portuguesa no inverno de 2013 e 2014 provocaram alguns dos episódios mais severos das últimas décadas. Entre os exemplos citados está precisamente o litoral de Ovar, onde, a sul de Cortegaça e no Furadouro, foram registados recuos da linha de costa na ordem dos 40 metros, acompanhados por galgamentos do mar e danos em infraestruturas costeiras.

Ovar continua entre as áreas críticas

Os dados mais recentes analisados pelo Governo mostram que cerca de 50% do litoral baixo e arenoso de Portugal continental apresenta tendência erosiva, sendo o troço entre Cortegaça e Furadouro novamente identificado como um dos mais preocupantes.

O programa refere ainda que, apesar das intervenções realizadas nos últimos anos, persistem zonas onde a erosão continua severa, justificando novas medidas de adaptação às alterações climáticas.

Ria de Aveiro ganha importância estratégica

O documento atribui igualmente especial importância à Ria de Aveiro, reconhecendo-a como um dos sistemas lagunares fundamentais para a adaptação do território à subida do nível do mar.

Entre as prioridades encontram-se a recuperação de zonas húmidas, a gestão sustentável dos sedimentos, a proteção dos ecossistemas e o reforço da monitorização ambiental, medidas que poderão beneficiar diretamente os municípios abrangidos pela ria, incluindo Ovar.

Que medidas estão previstas?

O PARL 2040 privilegia soluções de adaptação em vez de respostas pontuais após cada tempestade. Entre as principais linhas de atuação previstas destacam-se:

• alimentação artificial de praias;
• recuperação e reforço dos cordões dunares;
• reposição do equilíbrio sedimentar;
• monitorização permanente da evolução da linha de costa;
• proteção de zonas urbanas mais expostas;
• recuperação de ecossistemas costeiros;
• utilização de soluções baseadas na natureza sempre que possível.

O que muda para Ovar?

Apesar de confirmar a prioridade do litoral vareiro na estratégia nacional, o despacho agora publicado não anuncia novas obras concretas nem define investimentos específicos para Ovar.

Na prática, o documento funciona como o enquadramento estratégico que irá orientar os futuros financiamentos e intervenções promovidas pelo Estado, pela Agência Portuguesa do Ambiente e pelas restantes entidades responsáveis pela gestão da costa até 2040.

Para um concelho que tem convivido com o avanço do mar durante décadas, a inclusão continuada de Furadouro e Cortegaça entre as zonas prioritárias demonstra que a proteção da costa continuará a ser um dos principais desafios ambientais e de segurança do território nos próximos anos.

O que é o PARL 2040?

O Programa de Ação para a Resiliência do Litoral 2040 substitui o Plano de Ação Litoral XXI e estabelece a estratégia nacional para proteger a costa portuguesa até 2040. O objetivo passa por adaptar o litoral às alterações climáticas, reduzir o risco de erosão e de inundações costeiras e promover soluções mais sustentáveis para a defesa das zonas costeiras.

Fonte: Diário da República – Despacho n.º 8867/2026